| 05/08/2026 | DECRETO N° 31/2026 - Institui, Divulga e Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Purianual - PPA 2026-2029 do Município (abre em nova aba) | |
| 05/08/2026 | DECRETO N° 31/2026 - Institui, Divulga e Regulamenta a Agenda e do Transversal da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual (abre em nova aba) | |
| 05/08/2026 | DECRETO N° 30/2026 - Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Buriti Bravo-ma (abre em nova aba) | |
| 05/08/2026 | DECRETO N° 30/2026 - Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nás Escolas dá Rede Municipal (abre em nova aba) | |
| 03/08/2026 | DECRETO Nº 29/2026 - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 22/07/2026 | DECRETO N° 28/2026 - Recesso das Repartições no Periodo de 27 a 31 de Julho (abre em nova aba) | |
| 22/07/2026 | DECRETO N° 028/2026 - Dispõe sobre o recesso luncional das repartições públicas no município de Buriti Bravo - MA, no período de 27 a 3l de julho de 2026 (abre em nova aba) | |
| 01/07/2026 | DECRETO Nº 26/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 30/06/2026 | DECRETO Nº 27/2026 - Ponto Facultativo nos Orgãos Municipais Dias 03 e 06 de Julho de 2026 (abre em nova aba) | |
| 30/06/2026 | DECRETO N" 2712026 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipois nos dias 03 e 06 de julho de 2026 (sexlo-ieiro e segunda-feira), em alusão aos 95 (noventa e cinco) onos de emancipuçiio política do Município (abre em nova aba) | |
| 25/06/2026 | DECRETO N° 25/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito dos órgãos públicos municipais no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo (abre em nova aba) | |
| 23/06/2026 | DECRETO N° 24/2026 - Dispõe sobre o horário e expediente, no âmbito dos órgãos públicos municipais no dia 24 de junho, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | DECRETO N° 23/2026 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgaõs Públicos Municipais no Dia 05 de Junho de 2026 Celebração Religiosa de Corpus Christi (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | DECRETO N° 22/2026 - Dispõe sobre a criação da Vigilância em Saúde Ámbiental (VSA) na âmbito do Manicípio (abre em nova aba) | |
| 01/06/2026 | DECRETO Nº 21/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência (abre em nova aba) | |
| 26/05/2026 | DECRETO N° 20/2026 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2025/2027 (abre em nova aba) | |
| 26/05/2026 | DECRETO N° 20/2026 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2027 (abre em nova aba) | |
| 22/05/2026 | DECRETO Nº 019/2026 - Declara Luto Oficial no município em razão do falecimento da senhora Leidiane Cristina dos Santos (abre em nova aba) | |
| 18/05/2026 | DECRETO N° 18/2026 - Dispõe sobre Delegação de Competências e Autorização para Ordenadores de Despesas das Unidades Orçamentária no Âmbito (abre em nova aba) | |
| 13/05/2026 | DECRETO N° 17/2026 - Institui a Comissão Gestora Central e as Subcomissões Técnicas responsáveis pela Coordenação, Articulação, Elaboração, Acompanhamento e Sistematização do Plano Municipal de Educação - PME (abre em nova aba) | |
| 12/05/2026 | DECRETO N° 16/2026 - Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) (abre em nova aba) | |
| 08/05/2026 | DECRETO N° 15/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas no Âmbito do Municipio (abre em nova aba) | |
| 04/05/2026 | DECRETO Nº 13/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 04/05/2026 | DECRETO N° 14/2026 - Declara Luto Oficial no Municipio em Razão do Falecimento de Raimundo Dias da Silveira (abre em nova aba) | |
| 29/04/2026 | DECRETO Nº 121/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município, atraves do Programa Buriti Bravo Alfabetiza (PBBA) (abre em nova aba) | |
| 27/04/2026 | DECRETO Nº 10/2026 - Regulamenta a Lei Nº 726/2025, que institui o Programa "Feirinha Bravense" no município (abre em nova aba) | |
| 23/04/2026 | DECRETO N° 11/2026 - Dispõe sobre Atualização da Pauta de Valores de Terra Nua por Hectare (VTN/Há) (abre em nova aba) | |
| 14/04/2026 | DECRETO Nº 09/2026 - Declara Luto Oficial em razaão do falecimento de Flávio Henrique Guimarães Ribeiro Júnior (Flavinho da Serraria) (abre em nova aba) | |
| 01/04/2026 | DECRETO Nº 08/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | DECRETO Nº 07/2026 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos Municipais nos dias 1 e 2 de abril de 2026, em virtude da celebração religiosa da Semana Santa (abre em nova aba) | |
| 19/03/2026 | DECRETO Nº 05/2026 - Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Unidades Escolares Municipais integrantes do Programa Municipal de Educação Integral (abre em nova aba) | |
| 02/03/2026 | DECRETO Nº 004/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/02/2026 | DECRETO Nº 003/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/01/2026 | DECRETO Nº 02/2026 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (abre em nova aba) | |
| 05/01/2026 | DECRETO Nº 001/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/12/2025 | DECRETO Nº 58/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/12/2025 | DECRETO Nº 57/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/11/2025 | DECRETO Nº 54/2025 - Dispõe sobre a instiluição do Fórum Municipal de Educação -FME do município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 03/11/2025 | DECRETO Nº 53/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/10/2025 | DECRETO Nº 50/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/09/2025 | DECRETO Nº 47/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/08/2025 | DECRETO Nº 45/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/07/2025 | DECRETO N° 044/2025 - Regulamenta a exploeração da loteria municipal "Lotobravo", instituída pela Lei Nº 717/2025 (abre em nova aba) | |
| 23/07/2025 | DECRETO N° 043/2025 - Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba) | |
| 21/07/2025 | DECRETO N° 041/2025 - Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal (abre em nova aba) | |
| 14/07/2025 | DECRETO N° 040/2025 - Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Buriti Bravo, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades (abre em nova aba) | |
| 11/07/2025 | DECRETO N° 039/2025 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba) | |
| 07/07/2025 | DECRETO N° 038/2025 - Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não, na Dívida Ativa (abre em nova aba) | |
| 07/07/2025 | DECRETO N° 037/2025 - Regulamenta a emissão e renovação de autorização de uso e da licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e de atividades diversas (abre em nova aba) | |
| 01/07/2025 | DECRETO Nº 36/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 30/06/2025 | DECRETO N° 035/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de julho do corrente ano - sexta-feira e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 17/06/2025 | DECRETO N° 030/2025 - Aprova e institui Plano Municipal de Metas para o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (abre em nova aba) | |
| 10/06/2025 | DECRETO N° 029/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Luso Antônio dos Santos Neto (abre em nova aba) | |
| 10/06/2025 | DECRETO N° 028/2025 - Institui a declaração eletrônica mensagel do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza para instituições financeiras estabelecidas neste município (abre em nova aba) | |
| 02/06/2025 | DECRETO Nº 26/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/06/2025 | DECRETO N° 027/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Buriti Bravo (abre em nova aba) | |
| 29/05/2025 | DECRETO Nº 025/2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2024 (abre em nova aba) | |
| 05/05/2025 | DECRETO Nº 24/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/04/2025 | DECRETO Nº 20/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 26/03/2025 | DECRETO Nº 19/2025 - Declara e regulamenta a situado de emergência nas áreas do Município afietadas por [COBRADE 1.2.2.0.0], conforme legislação aplicada ao tema. (abre em nova aba) | |
| 14/03/2025 | DECRETO Nº 018/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimnto da senhora Adônia Maria Brito da Silva (abre em nova aba) | |
| 03/03/2025 | DECRETO Nº 17/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 26/02/2025 | DECRETO N° 016/2025 - Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 03, 04 e 05 de março de 2025 (abre em nova aba) | |
| 20/02/2025 | DECRETO N° 015/2025 - Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (abre em nova aba) | |
| 12/02/2025 | DECRETO N° 014/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Alberto Lima de Sousa (abre em nova aba) | |
| 12/02/2025 | DECRETO N° 013/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento de José Antônio Saraiva (abre em nova aba) | |
| 03/02/2025 | DECRETO Nº 012/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/01/2025 | DECRETO N° 009/2025 - Declara Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Sezaro Pereira Leite (abre em nova aba) | |
| 17/01/2025 | DECRETO N° 008/2025 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento (abre em nova aba) | |
| 14/01/2025 | DECRETO Nº 007/2025 - Declara e I.egu[amenta a Situa¢ao de Emerg6ncia has a rcas do Municipio de Buiiti Bravo (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | DECRETO Nº 02/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | DECRETO N° 002/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 31/12/2024 | DECRETO N° 069/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/08/2024 | DECRETO Nº 045/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/07/2024 | DECRETO Nº 040/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 11/06/2024 | DECRETO Nº 038/2024 - Decreta ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 em virtude as festividades de Santo Antônio (abre em nova aba) | |
| 03/06/2024 | DECRETO Nº 033/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 28/05/2024 | DECRETO Nº 032/2024 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dia 31 de maio de 2024 em virtude da celebração do feriado de Corpus Christi (abre em nova aba) | |
| 02/05/2024 | DECRETO Nº 031/2024 - Dispõe sobre alteração da nomenclatura da escola municipal de educação (abre em nova aba) | |
| 02/05/2024 | DECRETO Nº 026/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 22/03/2024 | DECRETO Nº 020/2024 - Ponto facultativo em virtude nos dias 27 e 28 de março em virtude da celebração religiosa da semana santa (abre em nova aba) | |
| 10/03/2024 | DECRETO Nº 019/2024 - Estabelece normas para autorização de eventos em áreas públicas (abre em nova aba) | |
| 27/02/2024 | DECRETO Nº 012/2024 - Prorroga o prazo de validade do seletivo público de agente comunitário de saúde de 2024 (abre em nova aba) | |
| 08/02/2024 | DECRETO Nº 011/2024 - Decreta Ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 05/2024 - Dispõe sobre retenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza das empresas optantes pelo Simples Nacional (abre em nova aba) | |
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de renda nos pagamento efetuados pelos órgãos da administração pública direta (abre em nova aba) | |
| 28/12/2023 | DECRETO Nº 49/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial (abre em nova aba) | |
| 01/12/2023 | DECRETO Nº 45/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 01/12/2023 | DECRETO Nº 44/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 01/11/2023 | DECRETO Nº 40/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 02/10/2023 | DECRETO Nº 34/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 01/09/2023 | DECRETO Nº 30/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional Especia (abre em nova aba) | |
| 01/09/2023 | DECRETO Nº 28/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (abre em nova aba) | |
| 01/06/2023 | DECRETO Nº 19/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/05/2023 | DECRETO Nº 17/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 13/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 09/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal, relativas ao exerício financeiro de 2013 (abre em nova aba) | |
| 01/03/2023 | DECRETO Nº 09/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 14/10/2022 | DECRETO Nº 28/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/10/2022 | DECRETO Nº 27/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/09/2022 | DECRETO Nº 25/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 01/08/2022 | DECRETO Nº 24/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência (abre em nova aba) | |
| 01/07/2022 | DECRETO Nº 22/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 28/06/2022 | DECRETO Nº021/2022 - Decreta ponto facultativo no dia,06 de junho do corrente ano e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 08/05/2022 | DECRETO Nº 001/2022 - Declara e regulamenta a Situação de Emergência nas áreas do Município de Buriti Bravo-MA, afetadas pelas Chuvas Intensas (abre em nova aba) | |
| 12/04/2022 | DECRETO Nº 016/2022 - Decreta Ponto Facultativo municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 14 de abril de 2022 (abre em nova aba) | |
| 01/04/2022 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 15/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências (abre em nova aba) | |
| 28/03/2022 | DECRETO Nº 013/2022 - Declara Luto Oficial no município de Buriti Bravo em razão do falecimento do senhor Rosalino Ribeiro dos Santos (abre em nova aba) | |
| 14/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo público de agente comunitário de saúde regido pelo edital nº 001-2022 (abre em nova aba) | |
| 10/03/2022 | DECRETO Nº 010/2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 22/02/2022 | DECRETO Nº 009/2022 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março do ano de 2022 (terça-feira) (abre em nova aba) | |
| 17/02/2022 | DECRETO Nº 008/2022 - Revoga o Decreto 06, de 31 de janeiro de 2022 e dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento ao COVID-19 (abre em nova aba) | |
| 12/01/2022 | DECRETO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, como forma de combate ao crescimento dos casos positivos de Coronavírus (COVID-19) (abre em nova aba) | |
| 16/12/2021 | DECRETO Nº 059/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Buriti Bravo (abre em nova aba) | |
| 08/10/2021 | DECRETO Nº 053/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 04/10/2021 | DECRETO Nº 052/2021 - Regulamenta a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (abre em nova aba) | |
| 27/09/2021 | DECRETO Nº 050/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/09/2021 | DECRETO Nº 048/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 20/08/2021 | DECRETO Nº 047/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/08/2021 | DECRETO Nº 046/2021 - Determina a interdição de vias no entorno das praças José Batista Ribeiro e José Costa Sobrinho (abre em nova aba) | |
