| 03/08/2026 | PORTARIA Nº 181/2026 - Revoga a Portaria nº 180/2026, de 31 de julho de 2026 (abre em nova aba) | |
| 29/06/2026 | PORTARIA N° 178/1202 - Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 14412025, de 21 de maio de 2025, com objetivo de reclassiÍicação do procedimento de Regularização Fundiária Urbana instaurado em favor do núcleo urbano denominado *Bairro Laranjeiras", da modalidade de interesse social (REURB-S) para a modalidade inominada (abre em nova aba) | |
| 29/06/2026 | PORTARIA N° 177/2026 - Nomear Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (abre em nova aba) | |
| 23/06/2026 | PORTARIA N° 009/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias a Daniel Silva Leal (abre em nova aba) | |
| 28/05/2026 | PORTARIA N° 173/2026 - Dispõe sobre a criaçâo do Comitê Municipal de Microplanejamento pâra as atividades de Vacinação de Alta Qualidede no âmbito da Superintendência epidemio!ógica (abre em nova aba) | |
| 27/05/2026 | PORTARTA N° 1702026 - Readaptar a Servidora Delmahi Silva Lira Damásio (abre em nova aba) | |
| 27/05/2026 | PORTARIA N° 17212026 - Readaptar a Servidora Eliane Moreira Rabelo Vasconcelos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2026 | PORTARIA N° 171/2026 - Readaptar a Servidora Kátia Cil-ene dos Santos Coelho (abre em nova aba) | |
| 25/05/2026 | PORTARIA N° 169/2026 - Conceder Redução de Carga Horária a Servidora Sheila Pereira Novais Barros (abre em nova aba) | |
| 25/05/2026 | PORTARIA N° 168/2026 - Conceder Redução de Carga Horária a Servidora Maria Antonia Nunes Barbosa (abre em nova aba) | |
| 14/05/2026 | PORTARIA N° 166/2026 - Nomear Membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (abre em nova aba) | |
| 23/04/2026 | PORTARIA Nº 157/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento de posse e a reconstituiçâo de assentamento funcional de servidor público municipal (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | PORTARIA Nº 138/2026 - Readaptar Maria de Jesus dos Santos Silva (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | PORTARIA Nº 138/2026 - Readaptar a Servidora Pública Maria de Jesus dos Santos Silva (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | PORTARIA Nº 137/2026 - Readaptar Benta Pereira Duarte (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | PORTARIA N° 136/2026 - Readaptar a servidora Pública Maria Cleidiomar Campos Cruz (abre em nova aba) | |
| 25/03/2026 | PORTARIA Nº 124/2026 - Conceder licença para tratar de assuntos particulares a Aline Paula Pereira Vasconcelos (abre em nova aba) | |
| 25/03/2026 | PORTARIA Nº 123/2026 - Ceder o Servidor Bismark Sousa Santos (abre em nova aba) | |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 097/2026 - Conceder redução de carga horária de 50% a Niciene Cordeiro dos Santos (abre em nova aba) | |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 096/2026 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga hóraria de servidor público (abre em nova aba) | |
| 09/01/2026 | PORTARIA Nº 005/2026 - Suspender a licença sem vencimento da servidora Jailda Brito dos Santos (abre em nova aba) | |
| 18/07/2025 | PORTARIA Nº 201/2025 - Concede Licença a Jailda Brito dos Santos (abre em nova aba) | |
| 18/07/2025 | PORTARIA Nº 197/2025 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N°145/2025, de 22 de maio de 2025. (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | PORTARIA Nº 194/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | PORTARIA Nº 193/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | PORTARIA Nº 192/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | PORTARIA Nº 191/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 23/06/2025 | PORTARIA Nº 190/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 28/05/2025 | PORTARIA Nº 146/2025 - Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2023/2025 (abre em nova aba) | |
| 28/05/2025 | PORTARIA Nº 146/2025 - Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025 (abre em nova aba) | |
| 22/05/2025 | PORTARIA Nº 145/2025 - Concede licença sem vencimento a servidora Jailda Brito dos Santos (abre em nova aba) | |
| 21/05/2025 | PORTARIA Nº 863/2025 - Estabelece a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de S: Buriti Bravo/MA, destinados ao Custeio (abre em nova aba) | |
| 21/05/2025 | PORTARIA Nº 144/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S do núcleo urbano Denominado "Bairro Laranjeiras", do Município de Buriti bravo (abre em nova aba) | |
| 21/05/2025 | PORTARIA Nº 144/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S (abre em nova aba) | |
| 28/03/2025 | PORTARIA Nº 128/2025 - Concede Licença a Rafael do Amor Divino Pereira Dias (abre em nova aba) | |
| 28/03/2025 | PORTARIA Nº 128/2025 - Concede Rafael do Amor Divino Pereira Dias (abre em nova aba) | |
| 26/03/2025 | PORTARIA N° 127/2025 - Dispõe sobre a Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária NMRF (abre em nova aba) | |
| 17/03/2025 | PORTARIA Nº 122/2025 - Dispõe sobre a concessão de Redução de carga horária de servidor público (abre em nova aba) | |
| 14/03/2025 | PORTARIA Nº 121/2025 - Concede Licença sem Vencimento ao servidor Manoel Carlos Alves da Silva (abre em nova aba) | |
| 19/02/2025 | PORTARIA Nº 0114/2025 - Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 10/02/2025 | PORTARIA Nº 095/2025 - Dispõe sobre a suspensão de licença sem vencimento, conforme especifica (abre em nova aba) | |
| 05/02/2025 | PORTARIA Nº 087/2025 - Dispõe sobre remoção e lotação de servidor público por interesse da administração pública (abre em nova aba) | |
| 05/02/2025 | PORTARIA Nº 085/2025 - Dispõe sobre remoção e lotação de servidor público por interesse da administração pública (abre em nova aba) | |
| 17/10/2024 | PORTARIA Nº 124/2024 - Suspende a licença do servidor José Armando de Sousa (abre em nova aba) | |
| 12/09/2024 | PORTARIA Nº 123/2024 - Concede ao servidor Alécio Pereira Vieira redução de carga horária (abre em nova aba) | |
| 05/08/2024 | PORTARIA Nº 118/2024 - Afastamento da servidora Izania Carvalho da Silva Gomes (abre em nova aba) | |
| 05/08/2024 | PORTARIA Nº 117/2024 - Concede a servidora Daniele Pereira da Silva redução de carga horária (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 103/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Elenildo Freitas dos Santos (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 102/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Josifran Pinho da Rocha (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 101/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Lucas Andrade Pinheiro (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 100/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Josué Silva Neves (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 098/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Wermeson Sousa de Moraes (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 097/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Marília Lima Matos (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 096/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Andressa Isis Silveira Cruz Vieira (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 095/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Noemi Alves dos Santos Pereira (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 094/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Irisnalda Pereira Tavares Duarte (abre em nova aba) | |
| 03/07/2024 | PORTARIA Nº 093/2024 - Concede Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral a Jayron Brito de Carvalho (abre em nova aba) | |
| 26/06/2024 | PORTARIA Nº 089/2024 - Dispõe sobre a Suspensão da Licença de Elenildo Freitas dos Santos (abre em nova aba) | |
| 26/06/2024 | PORTARIA Nº 088/2024 - Dispõe sobre a Promoção de Cargo a Jayron Brito de Carvalho (abre em nova aba) | |
| 26/06/2024 | PORTARIA Nº 087/2024 - Dispõe sobre a Promoção de Cargo a Ageu Fernandes de Souza (abre em nova aba) | |
| 10/06/2024 | PORTARIA Nº 081/2024 - Dispõe sobre a Cessão de Katiane Silva Messias Lima (abre em nova aba) | |
| 05/06/2024 | PORTARIA Nº 077/2024 - Torna sem efeito a publicação da portaria nº 060/2024 (abre em nova aba) | |
| 17/04/2024 | PORTARIA Nº 052/2024 - Concede Licença a Simone Sousa Oliveira (abre em nova aba) | |
| 27/03/2024 | PORTARIA Nº 013/2024 - Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal (abre em nova aba) | |
| 04/03/2024 | PORTARIA Nº 011/2024 - Concede Licença a José Armando Pereira de Sousa (abre em nova aba) | |
| 01/03/2024 | PORTARIA Nº 010/2024 - Concede Licença a Inácio Leite da Silva (abre em nova aba) | |
| 15/02/2024 | PORTARIA Nº 007/2024 - Dispõe sobrea suspensão da Licença de Carlos Eduardo Coelho Pereira de Sousa (abre em nova aba) | |
| 15/02/2024 | PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobrea suspensão da Licença de Lucelia Cabral dos Santos Abreu (abre em nova aba) | |
| 18/01/2024 | PORTARIA Nº 003/2024 – Cria a Comissão Especial para análise e recebimento de documentos para individualização do FGTS referente ao período de 05/2006 a 11/2009 (abre em nova aba) | |
| 10/01/2024 | PORTARIA Nº 002.2024 - Concede Licença a Elenildo Freitas dos Santos (abre em nova aba) | |
| 10/01/2024 | PORTARIA N° 001/2024 - Dispõe sobre a convocação e posse de Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro(a) Tutelar Titula (abre em nova aba) | |
| 20/06/2023 | PORTARIA Nº 052/2023 - Concede Matrícula a Francisco Roberto de Sousa (abre em nova aba) | |
| 15/06/2023 | PORTARIA Nº 050/2023 - Concede Licença a Dulcimary de Brito Silva Nascimento (abre em nova aba) | |
| 01/06/2023 | PORTARIA Nº 049/2023 - Concede matrícula a Francisco Roberto de Sousa (abre em nova aba) | |
| 26/05/2023 | PORTARIA Nº 048/2023 - Concede Licença a Aylanne Danniele Silva Cruz (abre em nova aba) | |
| 12/05/2023 | PORTARIA Nº 047/2023 - Concede Licença a Talita Cosme de Sousa (abre em nova aba) | |
| 11/05/2023 | PORTARIA Nº 046/2023 - Concede Licença a Terezinha de Jesus Sousa Lima Pereira (abre em nova aba) | |
| 09/05/2023 | PORTARIA Nº 043/2023 - Concede Licença a Jaciara Maria Torres Queirós (abre em nova aba) | |
| 03/05/2023 | PORTARIA Nº 040/2023 - Prorrogar por 120 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para o estudo de Reforma Administrativa (abre em nova aba) | |
| 27/03/2023 | PORTARIA Nº 033/2023 - Concede Licença a Izelma Duarte (abre em nova aba) | |
| 27/03/2023 | PORTARIA Nº 032/2023 - Concede Licença a Iolanda Silva de Oliveira (abre em nova aba) | |
| 14/02/2023 | PORTARIA Nº 021/2023 - Concede Licença a Daniele Pereira da Silva (abre em nova aba) | |
| 01/02/2023 | PORTARIA Nº 005/2023 - Concede Licença a Helena Fernanda da Silva Pereira (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | PORTARIA Nº 002/2023 - Designar Servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações (abre em nova aba) | |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 21/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Geyza Brandão (abre em nova aba) | |
| 08/08/2022 | PORTARIA Nº 027/2022 - Conclusão dos Trabalhos da Comissão do Processo Administrativo (abre em nova aba) | |
| 12/07/2022 | PORTARIA Nº 026/2022 - Regulamenta a troca de plantões dos servidores do Hospital Municipal Zuca Coelho HMZC (abre em nova aba) | |
| 12/07/2022 | PORTARIA Nº 026/2022 - Regulamenta a troca de plantões dos servidores do Hospital Municipal Zuca Coelho HMZC | |
| 27/06/2022 | PORTARIA Nº 007/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Jayron Alves da Silva (abre em nova aba) | |
| 27/06/2022 | PORTARIA Nº 006/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Leonídio Vieira de Sousa Neto (abre em nova aba) | |
| 24/06/2022 | PORTARIA Nº 016/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Ângela Barbosa Correiro Lima (abre em nova aba) | |
| 24/06/2022 | PORTARIA Nº 015/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor José Armando Pereira Sousa (abre em nova aba) | |
| 24/06/2022 | PORTARIA Nº 012/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Leticia Costa Silva de Sousa (abre em nova aba) | |
| 24/06/2022 | PORTARIA Nº 011/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Joseane Dias Carneiro dos Santos (abre em nova aba) | |
| 24/06/2022 | PORTARIA Nº 010/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Erica Pereira da Cruz (abre em nova aba) | |
| 20/06/2022 | PORTARIA Nº 059/2022 - Concede Licença a Jacicleia de Araújo Pereira Dias (abre em nova aba) | |
| 20/06/2022 | PORTARIA Nº 058/2022 - Concede Licença a Cleber Webster de Sousa Oliveira (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 012/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Antônio alves (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 011/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Marylândia de almeida Lima (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 010/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor João Antônio silva de Araujo (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 009/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Sandra Maria Alves Santana (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 008/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Ana Raimunda de Sousa Freitas (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 007/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Baltazar Pereira da Silva (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 006/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Alexandre Alves dos Santos (abre em nova aba) | |
| 23/05/2022 | PORTARIA Nº 005/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Maria Francisca Borges da silva (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 06/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Eilane Santos Alves (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 05/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Keliane Pinheiro (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 04/2022 - Concede 30 dias de férias a Servidora Edna Araújo Guimarães de Moura (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 004/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Lauenir Leite dos Santos Silva (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 003/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Antônio Silvio P.de Sousa (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 003/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Antônio Alves de Macedo Filho (abre em nova aba) | |
| 26/04/2022 | PORTARIA Nº 002/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Rangel Ivo Jatai (abre em nova aba) | |
| 23/03/2022 | PORTARIA Nº 003/2022 - Concede 30 dias de férias ao Azenaite da Silva Santos Sousa (abre em nova aba) | |
| 23/03/2022 | PORTARIA Nº 002/2022 - Concede 30 dias de férias ao Servidor Guilherme Frank Pereira Ribeiro (abre em nova aba) | |
| 23/03/2022 | PORTARIA Nº 001/2022 - Concede 30 dias de férias ao servidor Jerfson Junio da Silva Rodrigues (abre em nova aba) | |
| 04/03/2022 | PORTARIA Nº 001/2022 - Concede 30 dias de férias ao servidor Clívia Maria Santos Barbosa (abre em nova aba) | |
| 03/03/2022 | PORTARIA Nº 025/2022 - Dispõe Sobre a Declaração de Vacância do cargo público municipal (abre em nova aba) | |
| 03/03/2022 | PORTARIA Nº 001/2022 - Concede 30 dias de férias ao servidor Adriano de Sousa Silva (abre em nova aba) | |
| 25/02/2022 | PORTARIA Nº 023/2022 - Concede 30 dias de férias a Sailvana Rodrigues Coimbra (abre em nova aba) | |
| 25/02/2022 | PORTARIA Nº 022/2022 - Concede 30 dias de férias a Israel dos Santos Pinheiro (abre em nova aba) | |
